2ª Turma mantém prisão de português acusado de comandar tráfico internacional de drogas

Resolução nº 8, de 08/05/06

Dispõe sobre impedimentos e vedações ao exercício de advocacia por membros do Ministério Público com respaldo no § 3º do art. 29 do ADCT da Constituição Federal de 1988.

Atendendo à OAB-MS, Tribunal resgata serviço de carga rápida

OAB-MS se mobiliza para impedir salários a ex-governadores

Acusado de mandar matar Dorothy Stang pede liberdade ao STF

Delegado da Polícia Civil pede liberdade no Supremo

O ministro Marco Aurélio é o relator do Habeas Corpus (HC) 89638 impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, em favor do delegado da Polícia Civil W.R.O., denunciado por suposta prática de crime de quadrilha ou bando (artigo 288, do Código Penal).

OAB recomenda criação de Código de Ética para juízes e MP

A matéria foi examinada a partir de proposição apresentada pelo conselheiro federal por Minas Gerais, Paulo Roberto Medina.

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Operação Gafanhoto: TRF nega habeas corpus a três acusados de sonegação fiscal

Delitos graves de advogados serão julgados pela OAB nacional

HC. Tráfico internacional de drogas. Processo. Instrução. Excesso de prazo.

Medina: aluno deve desconfiar de vestibulares fáceis

Lei nº 11.331, de 25 de julho de 2006.

Acrescenta parágrafo ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com relação a processo seletivo de acesso a cursos superiores de graduação.

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Jornalista acusado por crimes previstos na Lei de Imprensa obtém HC no STF

José Dirceu será notificado para apresentar defesa no Inquérito que investiga o "mensalão"